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  Decreto 984/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL CUJA ATIVIDADE SEJA DIRIGIDA À ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS EM CENTRO DIA E CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO IDOSO, PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO COM O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/11/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto933/2018 15/08/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto870/2018 25/04/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto678/2017 07/04/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto183/2013 30/12/2013MENCIONA
Lei Ordinária2.058/2012 06/11/2012MENCIONA
Lei Ordinária1.836/2010 10/06/2010MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.417/2021 05/03/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.094/2019 19/06/2019MENCIONA
Decreto1.094/2019 19/06/2019ALTERAInciso II do art. 2°
Decreto1.093/2019 19/06/2019MENCIONA
Decreto1.072/2019 12/04/2019MENCIONA
Decreto1.072/2019 12/04/2019ALTERAInciso II, do artigo 1º

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