Ementa: “ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 901, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2018-2020.”
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/11/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto936/2018 22/08/2018MENCIONA
Decreto901/2018 25/06/2018ALTERAComposição do Conselho
Decreto901/2018 25/06/2018MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.146/2019 26/09/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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