Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.050, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA - GESTÃO 2019/2021, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.440, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/05/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.440/2021 05/04/2021MENCIONA
Decreto1.050/2019 25/02/2019ALTERAAlínea "d", do inciso I, do Art. 1º;
Decreto1.050/2019 25/02/2019MENCIONAMunicipal da Condição Feminina de Caraguatatuba - CMCF;

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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