Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.050, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA - GESTÃO 2019/2021, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.440, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/05/2021