Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O BIÊNIO 2018-2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/10/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto954/2018 19/09/2018ALTERAAlínea 'b' do Inciso I do Art. 2º
Lei Ordinária635/1997 30/10/1997MENCIONAConselho Municipal de Turismo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação