Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O BIÊNIO 2018-2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/10/2019