Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 218, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 635/97, E NOMEIA OS MEMBROS PARA O BIÊNIO 2018/2020.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/09/2018