Melhore sua busca

  Decreto 1.215/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N.º 954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 635/97, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA O BIÊNIO 2018-2020.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/02/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto954/2018 19/09/2018MENCIONA
Decreto954/2018 19/09/2018ALTERAArt. 2º
Lei Ordinária635/1997 30/10/1997MENCIONAMENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.368/2020 03/12/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.