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  Decreto 1.244/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: QUALIFICA A ENTIDADE INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DE SAÚDE
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/04/2020

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.026/2019 08/01/2019MENCIONA
Lei Ordinária2.448/2018 26/11/2018MENCIONA
Decreto183/2013 30/12/2013MENCIONAArtigo 3°, § 2°
Lei Ordinária2.058/2012 06/11/2012MENCIONA
Lei Ordinária1.836/2010 10/06/2010MENCIONA

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