Melhore sua busca

  Decreto 1.449/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.212, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.408, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/04/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.434/2021 25/03/2021MENCIONA
Decreto1.408/2021 23/02/2021MENCIONA
Decreto1.212/2020 10/02/2020ALTERAAlínea “g”, do inciso I, do artigo 1º
Decreto1.212/2020 10/02/2020MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.538/2021 14/10/2021MENCIONA
Decreto1.507/2021 26/08/2021MENCIONA
Decreto1.503/2021 18/08/2021MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.