Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.212, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU, ALTERADO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.408, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, 1.434, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E 1.449, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.449/2021 13/04/2021MENCIONA
Decreto1.434/2021 25/03/2021MENCIONA
Decreto1.408/2021 23/02/2021MENCIONA
Decreto1.212/2020 10/02/2020ALTERAalínea “c”, do inciso I, do artigo 1º
Decreto1.212/2020 10/02/2020MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.538/2021 14/10/2021MENCIONA

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