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  Decreto 1.464/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/05/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto122/1998 06/07/1998MENCIONASistema de Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.558/2026 17/07/2026ALTERAArt. 2º
Decreto2.558/2026 17/07/2026MENCIONA
Decreto2.451/2026 28/01/2026ALTERAArt. 2º
Decreto2.451/2026 28/01/2026MENCIONA
Decreto2.398/2025 02/12/2025MENCIONA
Decreto2.398/2025 02/12/2025ALTERACaput do Art. 2º e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, X e XI
Decreto2.279/2025 22/07/2025ALTERAArtigo 2º
Decreto2.279/2025 22/07/2025MENCIONA
Decreto2.169/2025 08/04/2025ALTERAArtigo 2º
Decreto2.169/2025 08/04/2025MENCIONA
Decreto2.110/2025 10/02/2025MENCIONA
Decreto2.110/2025 10/02/2025ALTERAArt. 2º
Decreto2.007/2024 15/08/2024ALTERAArt. 2º
Decreto2.007/2024 15/08/2024MENCIONA
Decreto1.812/2023 12/05/2023MENCIONA
Decreto1.812/2023 12/05/2023ALTERAArt. 2º e seus incisos

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