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  Decreto 1.474/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE AUTORIDADE SANITÁRIA DA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ÁREA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ÁREA DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/06/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.326/2020 17/09/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.290/2020 13/07/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.226/2020 06/03/2020REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.298/2006 13/09/2006MENCIONAArt. 2º, inciso II
Lei Ordinária503/1995 13/09/1995MENCIONAArt. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.570/2021 14/12/2021REVOGA TOTALMENTE

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