Melhore sua busca

  Decreto 1.606/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N° 1.522, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.522/2021 13/09/2021ALTERAalínea a, inciso II do Art. 1º
Decreto1.522/2021 13/09/2021MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.722/2022 13/12/2022MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.