Melhore sua busca

  Decreto 1.683/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.364/2020 27/11/2020MENCIONA
Decreto1.364/2020 27/11/2020REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.538/2020 19/11/2020MENCIONA
Lei Ordinária635/1997 30/10/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.749/2023 08/02/2023MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.