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  Decreto 2.212/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR para o biênio 2025-2027."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.749/2023 08/02/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.683/2022 20/09/2022MENCIONA
Lei Ordinária2.538/2020 19/11/2020MENCIONA
Lei Ordinária635/1997 30/10/1997MENCIONAArt 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.517/2026 07/05/2026MENCIONA
Decreto2.517/2026 07/05/2026ALTERAArtigo 1º, caput e incisos
Decreto2.482/2026 11/03/2026MENCIONA
Decreto2.482/2026 11/03/2026ALTERAart. 1º
Decreto2.285/2025 25/07/2025MENCIONA
Decreto2.285/2025 25/07/2025ALTERAIncisos I, II,VI, VII, e alínea a, do inciso XIV, todos do Art. 1º

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