Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.856, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARAGUATATUBA E PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO REGIMENTO INTERNO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/09/2023

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CULTURA

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Decreto1.859/2023 28/09/2023MENCIONA
Decreto1.856/2023 15/08/2023MENCIONA
Decreto1.856/2023 15/08/2023ALTERAincisos do Art. 3º

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