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  Decreto 2.465/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARAGUATATUBA - CMPCC, PARA O BIÊNIO 2026-2028.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/2026

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Decreto1.914/2024 08/01/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.087/2019 06/06/2019MENCIONA§ 1º do artigo 10
Lei Ordinária2.285/2016 10/05/2016MENCIONAartigos 39 e 40; § 3º, do artigo 39, e § 1°, do artigo 40;

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