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  Decreto 2.174/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/04/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.966/2024 09/05/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.952/2024 01/04/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.796/2023 19/04/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.041/2024 15/10/2024REVOGAArt. 2º
Decreto1.909/2023 19/12/2023REVOGAArt. 3º
Decreto1.820/2023 19/05/2023REVOGAArt. 1º
Decreto1.789/2023 11/04/2023MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.449/2026 27/01/2026REVOGA TOTALMENTE

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