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  Decreto 2.256/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/06/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar137/2025 05/05/2025MENCIONA
Lei Ordinária2.065/2013 18/01/2013MENCIONA
Lei Complementar25/2007 25/10/2007MENCIONA
Lei Ordinária992/2002 20/12/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.263/2025 07/07/2025REVOGA TOTALMENTE

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