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  Decreto 2.285/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 2.212, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR para o biênio 2025-2027."
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/07/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.212/2025 20/05/2025MENCIONA
Lei Ordinária2.538/2020 19/11/2020MENCIONA
Lei Ordinária635/1997 30/10/1997MENCIONAArt. 4º
Decreto2.212/2025 20/05/2025ALTERAIncisos I, II,VI, VII, e alínea a, do inciso XIV, todos do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.482/2026 11/03/2026MENCIONA
Decreto2.482/2026 11/03/2026REVOGA TOTALMENTE

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