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  Decreto 118/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, CRIADO PELA LEI Nº 645/97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/08/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto58/2005 04/04/2005MENCIONA
Decreto27/2005 23/02/2005ALTERAComposição do Conselho
Lei Ordinária645/1997 17/11/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto67/2006 24/05/2006MENCIONA

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