Melhore sua busca

  Decreto 34/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/03/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto143/2005 04/10/2005MENCIONA
Decreto91/2005 23/06/2005ALTERAComposição do Conselho

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.