Melhore sua busca

  Decreto 49/2012 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE VIGILÂNCIA ÀS VIOLÊNCIAS DE CARAGUATATUBA - COMVIV
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/03/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto768/2017 05/10/2017MENCIONA
Decreto768/2017 05/10/2017MENCIONAparágrafo único
Decreto768/2017 05/10/2017ALTERAartigo 2º e anexo único
Decreto703/2017 05/06/2017ALTERAartigo 1º
Decreto59/2012 11/05/2012ALTERAArtigo 1º
Decreto59/2012 11/05/2012ALTERAalínea "a" do Artigo 4º do Anexo Único
Decreto1.735/2023 05/01/2023MENCIONA
Decreto1.735/2023 05/01/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.563/2021 07/12/2021MENCIONA
Decreto1.563/2021 07/12/2021ALTERAComposição do Comitê Municipal de Vigilância às Violências de Caraguatatuba - COMVIV

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.