DECRETO Nº 462, DE 15 DE ABRIL DE 2016
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA - CMDCAC.”
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, especialmente em atendimento ao art.
9º, da Lei Municipal nº 1885/10, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
CARAGUATATUBA-CMDCAC, que passa a ter a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) Representantes da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Marcelo
Paiva de Medeiros – RG nº 32.420.206-4;
Suplente: Selma Hecher - RG nº 23.451.599-5;
Titular: Jonas
Fontes dos Santos – RG nº 26.145.189-3;
Suplente: Ana Maria Magagnini – RG nº 17.560.732-1.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Débora
Valle da Silva Pilon – RG nº 19.689.456;
Suplente: Eliete
Aparecida Lima – RG nº 20.935.362-4;
Titular: Neiva
Venture Santos – RG nº 12.437.416-5;
Suplente: Carla
Vasconcelos Ferreira Freire – RG nº 23.347.293-9.
c) Representantes da
Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Danilo de
Oliveira - RG nº 43.227.081-4;
Suplente: Mirella
Mendes da Silva – RG nº 33.928.144.
d) Representantes da
Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Maria
Helena Cattani - RG nº 11.616.106-1;
Suplente: Clarice
Maria de Campos Larcher - RG nº 59.200.335-8;
Titular: Ana Claudia
Ferreira de Oliveira - RG nº 40.264.758-0;
Suplente: Maria Cosma Rodrigues – RG: 58.290.281-2.
e) Representantes da
Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Marli
Aparecida Costa – RG nº 10.417.218;
Suplente: Liliane
Maria de Melo Aniceto de Souza - RG nº 33.449.671-8.
f) Representantes da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Márcia
Paiva de Medeiros - RG n º 23.741.655-4;
Suplente: Roberta
Alice Zimbres Franzolin – RG nº 33.323.953-2.
g) Representantes da
Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação:
Titular: Delano da
Silva Caldas – RG nº 28.645.060-4;
Suplente: Gabriela
Cristina da Silva Coelho – RG nº 35.860.114-9.
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes da
Associação dos Contadores:
Titular: Vago;
Suplente: Vago.
b) Representantes da
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Subseção Caraguatatuba:
Titular: Geyse Monteiro de Almeida Rangel – OAB/SP nº 317.851;
Suplente: Allan Tripac Abreu dos Santos – OAB/SP nº 314.950.
c) Representantes de
Profissionais da Área de Educação e Assistência Social:
Titular: Renata
Cristina da Silva Nunes – RG nº 33.449.864-8;
Suplente: Vago.
d) Representantes de
Associações Civis:
Titular: Rogério
Grossi de Britto – RG nº 25.173.072-4;
Suplente: Maíra
Palmares Martins de Brito – RG nº 32.591.705-X;
Titular: Thiago
Rodrigues Costa – RG nº 45.010.030-3;
Suplente: Teresinha
de Oliveira Marciano Costa – RG nº 7.502.810-4.
e) Representantes de
Associações de Atendimento à Criança e Adolescente:
Titular: Beatriz Riciere Carneiro – RG nº 8.413.077-5;
Suplente: Renata
Cristiane de Souza – RG nº 40.195.088-8;
Titular: Tatiana
Pereira da Silva – RG nº 40.023.023-9;
Suplente: Célia
Maria Ambrosio Eberl – RG
nº 22.603.045-3.
f) Representantes de
Associações de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Patrícia
Souza Moreira – RG nº 34.796.679-2;
Suplente: Cristiane
Regina do Prado Lima – RG nº 30.945.352-5;
Titular: Luciana
Miranda – RG nº 29.648.598-6;
Suplente: Elizabeth
Costa Ferreira Sampaio – RG nº 9.222.629-2.
g) Representantes
das Instituições de Ensino Superior e/ou Profissionalizantes:
Titular: Adriene Norma Viviani Oliveira – RG nº 5.851.091-6;
Suplente: Adriana
Cristina de Carvalho – RG nº 19.167.118-6.
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
a) Representantes da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Marcelo
Paiva de Medeiros – RG nº 32.420.206-4; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Selma Hecher - RG nº 23.451.599-5; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Carolina
Bianca Prado Pace Rios – RG nº 33.449.764-4; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Louriane
de Oliveira Bastos Rodrigues – RG nº 30.027.272-8. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Débora
Valle da Silva Pilon – RG nº 19.689.456; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Eliete
Aparecida Lima – RG nº 20.935.362-4; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular : Zenólia
Rodrigues Joaquim – RG nº 23.803.959-6; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Carla
Vasconcelos Ferreira Freire – RG nº 23.347.293-9. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
c) Representantes da
Secretaria Municipal de Esportes: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Danilo de
Oliveira - RG nº 43.227.081-4; (Redação dada pelo
Decreto nº 475/2016)
Suplente: Mirella
Mendes da Silva – RG nº 33.928.144. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
d) Representantes da
Secretaria Municipal da Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Maria
Helena Cattani - RG nº 11.616.106-1; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Clarice
Maria de Campos Larcher - RG nº 59.200.335-8; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular : Ana Claudia
Ferreira de Oliveira - RG nº 40.264.758-0; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Maria Cosma Rodrigues – RG: 58.290.281-2. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
e) Representantes da
Secretaria Municipal da Fazenda: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Marli
Aparecida Costa – RG nº 10.417.218; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Liliane
Maria de Melo Aniceto de Souza - RG nº 33.449.671-8. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
f) Representantes da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Márcia
Paiva de Medeiros - RG n º 23.741.655-4; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Roberta
Alice Zimbres Franzolin – RG nº 33.323.953-2. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
g) Representantes da
Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Delano da
Silva Caldas – RG nº 28.645.060-4; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Gabriela
Cristina da Silva Coelho – RG nº 35.860.114-9. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
a) Representantes da
Associação dos Contadores: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Vago; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
b) Representantes da
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Subseção Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Geyse Monteiro de Almeida Rangel – OAB/SP nº 317.851; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Allan Tripac Abreu dos Santos – OAB/SP nº 314.950. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
c) Representantes de
Profissionais da Área de Educação e Assistência Social: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular : Renata Cristina da
Silva Nunes – RG nº 33.449.864-8; (Redação
dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
d) Representantes de
Associações Civis: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Rogério
Grossi de Britto – RG nº 25.173.072-4; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Maíra
Palmares Martins de Brito – RG nº 32.591.705-X; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Thiago
Rodrigues Costa – RG nº 45.010.030-3; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Teresinha
de Oliveira Marciano Costa – RG nº 7.502.810-4. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
e) Representantes de
Associações de Atendimento à Criança e Adolescente: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Beatriz Riciere Carneiro – RG nº 8.413.077-5; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Renata
Cristiane de Souza – RG nº 40.195.088-8; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Tatiana
Pereira da Silva – RG nº 40.023.023-9; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Célia
Maria Ambrosio Eberl – RG
nº 22.603.045-3. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
f) Representantes de
Associações de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
(Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Patrícia
Souza Moreira – RG nº 34.796.679-2; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Cristiane
Regina do Prado Lima – RG nº 30.945.352-5; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Luciana
Miranda – RG nº 29.648.598-6; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Edna
Garcia Maysief – RG nº 18.126.536-9. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
g) Representantes
das Instituições de Ensino Superior e/ou Profissionalizantes: (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Titular: Adriene Norma Viviani Oliveira – RG nº 5.851.091-6; (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
Suplente: Adriana
Cristina de Carvalho – RG nº 19.167.118-6. (Redação dada pelo Decreto nº 475/2016)
I - REPRESENTANTES
DO PODER PÚBLICO: (Redação dada
pelo Decreto nº 644/2017)
a) Representantes da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Jonas
Fontes dos Santos – RG nº 26.145.189-3; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Tássia Fabiana Marchioli Poloni - RG nº 34.278.326-9; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Carolina
Bianca Prado Pace Rios – RG nº 33.449.764-4; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Márcia Denise Gusmão
Coelho – RG nº 24.587.050-7. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: CINTIA
APARECIDA FERNANDES ALVES – RG: 30.507.850-1 (Redação dada pelo Decreto nº 858/2018)
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Antonieta
Cristina Lopes – RG nº 16.898.630-9; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Soraia de Cassia
dos Reis Lima – RG nº 24.685.401-7; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Solani Oliveira Santos – RG nº M3641032 ; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Maria
Tereza Daniel Santo Alves Araujo – RG: 32.244.102-X (Redação dada pelo Decreto nº 759/2017)
Suplente: Adriana
Cristina Bueno Coelho – RG nº 29.410.069-6. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
c) Representantes da
Secretaria Municipal de Esportes: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Danilo de
Oliveira - RG nº 43.227.081-4; ((Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Mirella
Mendes da Silva – RG nº 33.928.144. ((Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Edvaldo Ormindo da Silva – RG:
17.044.597-5 (Redação
dada pelo Decreto nº 858/2018)
Suplente: Danilo de Oliveira - RG nº 43.227.081-4 (Redação dada pelo Decreto nº 858/2018)
d) Representantes da
Secretaria Municipal da Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Maria
Helena Cattani - RG nº 11.616.106-1; (Redação
dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Clarice
Maria de Campos Larcher - RG nº 59.200.335-8; ((Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Ana Claudia
Ferreira de Oliveira - RG nº 40.264.758-0; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Maria Cosma Rodrigues – RG: 58.290.281-2. (Redação
dada pelo Decreto nº 644/2017)
e) Representantes da
Secretaria Municipal da Fazenda: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Marli
Aparecida Costa – RG nº 10.417.218; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente : Paula Francinete dos Santos Nogueira - RG nº 49.418.274-X. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
f) Representantes da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Márcia
Paiva de Medeiros - RG n º 23.741.655-4; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Thales Wataru Ferreira Mizumoto – RG nº
27.457.364-7. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
g) Representantes da
Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação: (Redação
dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Delano da
Silva Caldas – RG nº 28.645.060-4; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Gabriela
Cristina da Silva Coelho – RG nº 35.860.114-9. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
II - REPRESENTANTES
DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
a) Representantes da
Associação dos Contadores: ((Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Vago; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
b) Representantes da
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Subseção Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Geyse Monteiro de Almeida Rangel – OAB/SP nº 317.851; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Sergio Luiz Alves de Oliveira – OAB/SP
nº 72.194 (Redação
dada pelo Decreto nº 858/2018)
Suplente: Allan Tripac Abreu dos Santos – OAB/SP nº 314.950. (Redação
dada pelo Decreto nº 644/2017)
c) Representantes de
Profissionais da Área de Educação e Assistência Social: (Redação
dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Renata
Cristina da Silva Nunes – RG nº 33.449.864-8; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
d) Representantes de
Associações Civis: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Rogério
Grossi de Britto – RG nº 25.173.072-4; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Maíra
Palmares Martins de Brito – RG nº 32.591.705-X; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Thiago
Rodrigues Costa – RG nº 45.010.030-3; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Teresinha
de Oliveira Marciano Costa – RG nº 7.502.810-4. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
e) Representantes de
Associações de Atendimento à Criança e Adolescente: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Beatriz Riciere Carneiro – RG nº 8.413.077-5; (Redação
dada pelo Decreto nº 644/2017)Suplente: Renata
Cristiane de Souza – RG nº 40.195.088-8; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Tatiana
Pereira da Silva – RG nº 40.023.023-9; (Redação
dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Célia
Maria Ambrosio Eberl – RG
nº 22.603.045-3. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
f) Representantes de
Associações de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Patrícia Souza
Moreira – RG nº 34.796.679-2; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Cristiane
Regina do Prado Lima – RG nº 30.945.352-5; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Ingrit Dorothea Schmdit – RG:
32.094.202-8 (Redação
dada pelo Decreto nº 729/2017)
Titular: Luciana
Miranda – RG nº 29.648.598-6; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Edna
Garcia Maysief – RG nº 18.126.536-9. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Sidineia
Maciel Matos Diogo – RG nº 8.393.390-6 (Redação
dada pelo Decreto nº 675/2017)
g) Representantes
das Instituições de Ensino Superior e/ou Profissionalizantes: (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Titular: Adriene Norma Viviani Oliveira – RG nº 5.851.091-6; (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Suplente: Adriana
Cristina de Carvalho – RG nº 19.167.118-6. (Redação dada pelo Decreto nº 644/2017)
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos.
Art. 3º O Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba deverá adotar
providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 117, de 12 de
setembro de 2013.
Caraguatatuba, 15 de
abril de 2016.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.