ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no § 1º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 632/97,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal nº 632, de 20 de outubro de 1997, que passará a ser a seguinte:
I - Do Poder Público Municipal
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Membro Titular: Vera Lúcia Moreira Peixoto;
RG nº 4.686.986
Membro Suplente: Deise Romagnolo Mendonça;
RG nº 10.350.598
Membro Titular: Clarice Maria de Campos Larcher;
RG nº 2.192.455 - SSP MG
Membro Suplente: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi;
RG nº 19.830.542-4
Membro Titular: Maria Vicentina Corrêa;
RG nº 5.322.751
Membro Suplente: Alcinéia Raquel do Nascimento;
RG nº 29.771.711
b) Representante da Secretaria de Urbanismo, Habitação e Trânsito:
Membro Titular: Fernando Maximiliano Braga;
RG nº 4.503.657
Membro Suplente: Benedito Moreira;
RG nº 3.457.896
c) Representante da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão:
Membro Titular: Gilberto Ortiz Barbosa;
RG nº 16.420.573
Membro Suplente: Ana Cláudia Ribeiro dos Santos;
RG nº 22.981.419-0
d) Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Membro Titular: Meire Cecília da Silva Marques;
RG nº 6.045.916
Membro Suplente: Maria Aparecida de Souza Silva;
RG nº 7.217.757-3
e) Representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Membro Titular: Luci Machado Pinto Ferreira;
RG nº 5.961.550
Membro Suplente: Carla Munehisa Deri
RG nº 23.333.490-7
f) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Membro Titular: Rita de Cássia Maldanis Fernandes;
RG nº 8.772.791
Membro Suplente: Reny de Alcântara dos Santos Demichelli;
RG nº 9.019.063
II - Da Sociedade Civil
a) Representantes da Sociedade Civil - Segmento Idoso:
Membro Titular: Ana Maria Magagnini;
RG nº 17.560.732-1
Membro Suplente: Tarcísio Silveira Prado;
RG nº 1.489.197
b) Representantes da Sociedade Civil - Segmento Trabalhador Social:
Membro Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho;
RG nº 24.587.050-7
Membro Suplente: Antônia Aparecida Decanini Marcelino;
RG nº 1.844.711
c) Representantes da Sociedade Civil - Segmento Criança e Adolescente:
Membro Titular: Júlio Isao Mera;
RG nº 26.875.328-3
Membro Suplente: Maiza A. Gaspar Rodrigues;
RG nº 17.305.439-0
d) Representantes da Sociedade Civil - Segmento Família:
Membro Titular: Rodrigo Pereira Filho;
RG nº 14.320.494
Membro Suplente: Rodrigo Pereira;
RG nº 8.708.080-1
e) Representantes da Sociedade Civil - Segmento Associação de Idosos:
Membro Titular: Andreas Thaler;
RG nº W 272284-8
Membro Suplente: Mário Penteado;
RG nº 5.121.793
f) Representantes da Sociedade Civil - Segmento Portador de Necessidades Especiais:
Membro Titular: Perbeniza Augusta Farias Queiróz;
RG nº 154.917
Membro Suplente: Eliane Ferreira Barbosa Prado;
RG nº 14.753.965
g) Representantes da Sociedade Civil - Segmento Sociedades Comunitárias - SAB’S:
Membro Titular: Teresinha de Oliveira Marciano Costa;
RG nº 7.502.810-4
Membro Suplente: Raimundo Nonato Miranda da Silva;
RG nº 6.315.021
h) Representantes da Sociedade Civil - Segmento Sindicato dos Trabalhadores:
Membro Titular: Vera Lúcia Magalhães Reis Albock;
RG nº 6.018.100
Membro Suplente: Rita de Cássia Souza de Carvalho;
RG nº 7.739.437 SSP/SP
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n.ºs 07/02, 24/02, 182/02 e 201/02.
Caraguatatuba, 18 de fevereiro de 2003.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.