ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no
artigo 3º, da
Lei nº 892, de 15 de dezembro abril de 2000,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam
nomeados e declarados empossados os membros da Diretoria Executiva, da Feira
Municipal de Arte e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC, conforme dispõe o
artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro abril de 2000, que serão os
seguintes:
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
I - Dulce Ly Aparecida Chaves dos
Santos, RG. nº 13.396.655, representante da Fundação Educacional e Cultural de
Caraguatatuba, que presidirá a Diretoria Executiva;
II - Carlos Henrique Ayrosa
Galvão, RG. nº 14.950.746-x - matrícula nº 3868, representante da Secretaria
Municipal de Turismo e Fomento;
III - Neuza Luparine Pelharo, RG.
nº 8.611.142, representante dos Artesãos expositores, escolhido pelo seus
pares;
IV - Eduardo Machado de Castro,
matrícula nº 2997, Chefe da Seção de Fiscalização do Comércio, da Secretaria
Municipal da Fazenda;
I - Neiva Canto, RG. n º 19.952.554-7, representante da Fundação
Educacional e Cultural de Caraguatatuba, que presidirá a Diretoria Executiva; (Redação dada pelo Decreto nº 17/2004)
II - Oduvaldo Romano, RG. nº 6.748.595, representante indicado pela
Secretaria Municipal de Turismo e Fomento; (Redação dada pelo Decreto nº 17/2004)
III - Carlos Arturo Bonanate, RG. nº Y 081.799-9, representante
indicado pelos artesãos expositores, escolhido pelo seus pares; (Redação dada pelo Decreto nº 17/2004)
IV - Eduardo Luiz Rubião, RG. nº 16.241.701-9, Supervisor Fiscal da
Seção de Fiscalização do Comércio, representante indicado pela Secretaria
Municipal da Fazenda; (Redação dada pelo Decreto nº 17/2004)
1. NEIVA CANTO, RG nº 19.952.554-7, representante da Fundação
Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, que Presidirá a Diretoria
Executiva; (Redação dada pelo Decreto nº 29/2005)
2. KARLA PASSOS DE MORAES, RG nº MG7.358.685, representante indicada
pela Secretaria Municipal de Turismo e Fomento; (Redação dada pelo Decreto nº
29/2005)
3. MARIA DAS GRAÇAS CAETANO RICCI, RG nº 21.234.544, representante
indicada pelos artesãos expositores, escolhida pelos seus pares; (Redação dada pelo Decreto nº
29/2005)
4. EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG nº 16.241.701-9, Supervisor da Seção de Fiscalização
do Comércio, representante indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda; (Redação dada pelo Decreto nº
29/2005)
Parágrafo único. O mandato dos membros nomeados pelo presente Decreto será
de um ano, permitida a recondução, conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº 892,
de 15 de dezembro abril de 2000.
Artigo 2º Este
Decreto entrará em vigor nesta data, devendo ser providênciada a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 12 de novembro
de 2002.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.