REVOGADO PELO DECRETO Nº 143/2003

 

DECRETO Nº 36, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997

 

Institui a Comissão Permanente dos Serviços de Taxi e Transporte de Carga e nomeia os seus Membros

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica instituída a Comissão Permanente dos Serviços de Taxi e Transporte de Cargas, para atender as disposições do Decreto nº 147, de 12 de dezembro de 1995, e estudar, em conjunto com os permissionários dos serviços, as normas em vigor e propor alternativas e soluções.

 

Artigo 2º A Comissão de que trata o artigo anterior, será composta pelos seguintes membros:

 

- Dr.ª Eliane Inês Santos Pereira Dias - Matric. Func. 3612, que será a sua Presidente;

- Dr.ª Cristiane Freire da Silva - Matric. Func. 3599, que substituirá a Presidente na sua falta ou impedimento

- Sr. Manoel de Jesus - Matric. Func. 2899;

- Sr. Eugênio Ferri Guimarães - Matric. Func. 3610;

- Sr. Incas Pinto - Matric. Func. 606; e

- Sr. Mário Brito Amaral - Matric. Func. 899.

 

  Dr.ª Eliane Inês Santos Pereira Dias - matricula funcional nº 3612, que será a sua Presidente; (Redação dada pelo Decreto nº 205/1999)

  Sr. Manoel de Jesus - matricula funcional nº 2899, que substituirá a Presidente na sua falta ou impedimento; (Redação dada pelo Decreto nº 205/1999)

  Sr. Eugênio Ferri Guimarães - matricula funcional nº 3610; (Redação dada pelo Decreto nº 205/1999)

  Sr. Mário Brito Amaral - matricula funcional nº 899. (Redação dada pelo Decreto nº 205/1999)

 

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 034, de 17 de março de 1994.

 

Caraguatatuba, 25 de fevereiro de 1997.

 

Antonio Carlos da Silva

Prefeito Municipal

 

Lúcio Fernandes

Supervisor Legislativo

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.