DECRETO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2004

 

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no § 1º do artigo V da Lei 632/97

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterada a composição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, constituído pelo Decreto nº 182/02, de 17 de setembro de 2002, de acordo com a seguinte composição:

 

I - Do Poder Público Municipal

 

a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Antonia Aparecida Decanini Marcelino, RG. nº 1.844.711(Redação dada pelo Decreto nº 52/2004) (Redação dada pelo Decreto nº 16/2005)

Suplente: Ana Lúcia Custódio dos Santos - RG 16.842.113 (Redação dada pelo Decreto nº 52/2004)

 

Titular: Rita de Cássia de Moraes Canuto, RG. nº 12.902.319 (Redação dada pelo Decreto nº 181/2004) (Redação dada pelo Decreto nº 16/2005)

Suplente: Ângela Cristina dos Santos Sbruzzi, RG nº 19.830.542-4 (Redação dada pelo Decreto nº 16/2005)

 

Titular: Ana Maria Magagnini, RG. nº 17.560.732-1 (Redação dada pelo Decreto nº 16/2005) (Redação dada pelo Decreto nº 28/2005)

Suplente: Sílvio Teodoro Júnior - RG 15.159.687-6

 

b) Representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos

Titular: Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG nº 23.741.644-4 (Redação dada pelo Decreto nº 100/2004)

Suplente: Maristela Araújo da Cunha, RG nº 28.892.838-6 (Redação dada pelo Decreto nº 16/2005)

 

c) Representantes da Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão

Titular: Fernando Maximiliano Braga, RG nº 4.503.657 (Redação dada pelo Decreto nº 16/2005)

Suplente: Luz Marina aparecida Poddis de Aquino, RG nº 37.753.345-2 (Redação dada pelo Decreto nº 16/2004) (Redação dada pelo Decreto nº 16/2005)

 

d) Representantes da Secretaria de Educação

Titular: Denise Rosa da Silva - RG 21.642.139

Suplente: Luíza Maria Rangel de Carlo - RG 15.720.627-0

 

e) Representantes da Secretaria de Saúde

Titular: Maria Bernadete da Silva, RG. nº 16.842.143 (Redação dada pelo Decreto nº 16/2005)

Suplente: Isabel Cristina Lopes Monteiro da Silva - RG 10.417.258

 

f) Representantes da Secretaria de Urbanismo, Habitação e Trânsito

Titular Joaquim Leandro de Souza Barros, RG nº 11.560.348 (Redação dada pelo Decreto nº 16/2005)

Suplente: Mário Brito (Redação dada pelo Decreto nº 16/2005)

 

II - Da Sociedade Civil

 

a) Segmento Idoso

Titular: Tarcísio Silveira Prado - RG 1.489.197

Suplente: Teresa Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel - RG 9.910.558

 

b) Segmento Família

Titular: Eugênio de Campos Júnior - RG 10.339.963

Suplente: Rodrigo Pereira - RG 8.708.080-1

 

c) Segmento Criança e Adolescente

Titular: Antonio Dirceu Pegalto Azevedo - RG 8.944.778

Suplente: Alice Akemi T.R. Vand - RG 11.006.819-1

 

d) Segmento Pessoa Portadora de Deficiência

Titular: Perbenízia Augusta F. Queiroz - RG 154.917

Suplente: Ana Soares de Abreu - RG 2.192.781-7

 

e) Representantes de Trabalhadores Social

Titular: Míriam Souza C. Rodrigues - RG 22.226.096-8

Suplente: Sílvia Maria Maistrello - RG 3.932.899

 

f) Representantes de Associações de Idosos

Titular: Maria Clébia Ivo Mazziero - RG 2.220.565

Suplente: VAGO

 

g) Representantes de Sociedades Comunitárias

Titular: Terezinha de Oliveira Marciano Costa - RG 7.502.810-4

Suplente: VAGO

 

h) Representantes de Sindicatos dos Trabalhadores

Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG 24.587.050-7

Suplente: VAGO

 

Artigo 2º O mandato dos membros nomeados será de dois anos, sendo que a eleição da Diretoria obedecerá o disposto no art. 4º da Lei 632/97.

 

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrário, em especial o Decreto nº 182/02, de 17 de setembro de 2002.

 

Caraguatatuba, 16 de janeiro de 2004.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.