revogada pelo decreto nº 1.693/2022

 

DECRETO Nº 717, DE 05 DE JULHO DE 2017

 

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, PARA O BIÊNIO 2017/2019”.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Municipal nº 1.275, de 28 de junho de 2006, e suas alterações, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA – COMAS, para o biênio 2017-2019, a saber:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

a)  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA: (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)

(Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)

(Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Aline Rodrigues Alves Ciaca- RG: 30.845.171-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)

(Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)

(Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Ana Paula dos Santos – RG: 32.628.847-8; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)

(Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)

(Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Lívia Bachiega Yamamura Catarina - RG: 24.155.841-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)

(Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente:  Cristiane Porfírio Damasceno e Silva – RG: 33.525.051-8; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)

(Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Mariana Estella Cestari Lese – RG: 33.524.989-9; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

(Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)

(Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)

(Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Jeanete Xavier Damasceno – RG: 9.932.989-X. (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

(Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)

(Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)

(Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS: (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Cintia Yara Silva Barbosa – RG: 40.687.848-1; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto n° 1106/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Thales Wataru Ferreira Mizumoto – RG: 27.457.364-7 (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto n° 1106/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

c) Secretaria Municipal De Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Aline Antonia da Silva – RG: MG13370007; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Nivea Barbosa Pereira – RG: 21.911.237-X. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

d) Secretaria Municipal De Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Adriana Cristina Bueno Coelho – RG: 29.410.069-6; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Thelma Cícero Gorgati - RG: 24.734.723-1; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Daniella Pereira Lellis – RG: 25.385.470-2; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

Suplente: Thelma Cícero Gorgati - RG: 24.734.723-1; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

 

Titular: Josiane Alcântara Fernandes – RG: 41.684.712-2; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Tiago Augusto Brandão - RG: 23.707.344-4. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Daniela Bandeira Vaz – RG: 30.690.778-1; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

Suplente: Tiago Augusto Brandão - RG: 23.707.344-4. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

 

e)  SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

 

Titular: Delano da Silva Caldas – RG: 28.645.060-4;

Suplente: Roberto Caixeta Domingues – RG: 58.535.071-1

 

f) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA: (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto n° 928/2018)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Bruno da Motta Medeiros – RG: 56.518.598-6; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021) 

(Redação dada pelo Decreto n° 928/2018)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Suplente: Aldenira Portela Vale   – RG: 1.445.970. (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

(Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto n° 928/2018)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

g) Representante Da Secretaria Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência E Do Idoso: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Alcione Aparecida Vitório Ribeiro dos Santos – RG 29.216.537-7; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

(Redação dada pelo Decreto n° 1.081/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

(Redação dada pelo Decreto nº 760/2017)

(Redação dada pelo Decreto nº 732/2017)

Suplente: Maria Elvira da Silva Alves – RG 17.437.225-5. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

(Redação dada pelo Decreto nº 760/2017)

(Redação dada pelo Decreto nº 732/2017)

 

e)  Secretaria Municipal De Planejamento: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Delano da Silva Caldas – RG: 28.645.060-4; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Roberto Caixeta Domingues – RG: 58.535.071-1. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Melissa Silva de Oliveira – RG: 39.529.353-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

Suplente: Cleonice dos Santos Pacola – RG: 29.648.558-5. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

 

II - DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

a) Representantes Dos Usuários Beneficiários Dos Serviços De Transferência De Renda E Ou Participantes Dos Projetos Sociais: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Daniela da Silva Siqueira - RG: 22.270.513-9; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Titular: Cristiane Cardoso - RG: 32.359.466-9; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Antonia Inácia dos Santos – RG: 16.962.692-1; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

b) Representantes Das Entidades E Organizações De Assistência Social: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Charlene Aparecida Teles Capelete - RG: 33.927.970-9; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Titular: Luciana Dos Santos Rocha – RG: 45.706.403-1; (Redação dada pelo Decreto n° 1.081/2019)

Titular: Ana Matilde Feijão Aguilar - RG: 2705104-3; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Titular: Viviane Dias Vieira de Oliveira – RG: 42.589.934-2; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Cibele Justina Ricardo de Paula – RG: 33.927.730-0; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Claudio Altair da Silva de Jesus – RG: 17.628.247-6; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

c) Representantes Dos Trabalhadores Do Setor De Assistência Social: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Leda Maria Goulart de Oliveira - RG: 32.184.436-1(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Titular: Leandro Ribeiro – RG: 42.009.203-9; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Iara Freire da Costa – RG: 24476541; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Laís Antunes Sperandeo Soares – RG: 2944562. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

d) Representantes De Associações Civis: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Renatta Zanolla Rodrigues – RG: 53.695.780-0; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Titular: Renata Cristiane de Souza – RG: 40.195.088-8; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Vago; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

e) Representantes Dos Aposentados: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Maria Apparecida Waack - RG: 1.185.451; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Sonia Eugenia de Brito Amaral – RG: 8.708.407-7. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Art. 2o O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos – biênio 2017/2019.

 

Art. 3º O Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba deverá adotar providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.

 

Art. 4º  Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nºs 271/2015, 398/2015, 489/2016 e 660/2017.

 

Caraguatatuba, 05 de julho de 2017.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.