Situação: Revogada  Ano: 1989 
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Último lançamento: 03/07/2025       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.626/1989
DENOMINA JOAQUIM BRAGA FILHO, A ATUAL RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RECREIO JUQUERIQUERÊ, NO BAIRRO MORRO DO ALGODÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 21/12/1989 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.615/1989
PROIBE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS PONTIAGUDOS OU CORTANTES NAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO.
Data: 04/12/1989 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.606/1989
DENOMINA RAUL FERNANDES NEVES NETO (SARGENTO) A RUA C DO LOTEAMENTO JARDIM CARAGUATATUBA NA PRAIA MASSAGUAÇU.
Data: 31/10/1989 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.582/1989
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.642 DE 06 DE AGOSTO DE 1985.
Data: 01/06/1989 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.564/1989
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/1989 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 95/1989
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXIS
Data: 18/07/1989 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 77/1989
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Data: 09/06/1989 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 59/1989
DISPÕE SOBRE O DESDOBRO DE UM LOTE DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM GAIVOTA NO BAIRRO DO POIARES
Data: 26/04/1989 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 55/1989
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA
Data: 24/04/1989 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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