Ano: 2018 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Último lançamento: 02/12/2024       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.455/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Data: 30/11/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.442/2018
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS ENVOLVIDOS EM OCORRÊNCIAS POLICIAIS E DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/10/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.441/2018
ACRESCENTA PARÁGRAFO A LEI MUNICIPAL Nº 1144, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1980 – CÓDIGO DE POSTURA.
Data: 22/10/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.018/2018
ALTERA O ART. 2.º, DO DECRETO N.º 802, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
Data: 18/12/2018 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.015/2018
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE AMBULANTES NO MUNICÍPIO.
Data: 11/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.013/2018
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CFT.
Data: 03/12/2018 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 990/2018
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AOS DIREITOS DO IDOSO - CMDDI.
Data: 06/11/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 988/2018
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 05/11/2018 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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