Situação: Em Vigor Ano: 1968 
Localizada(s) 73 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 747/1968
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE PORCENTAGEM DO ADVOGADO DA PREFEITURA NA COBRANÇA DE DÍVIDA DA INDAIÁ IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA.
Data: 03/12/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 746/1968
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM A CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO DE CARAGUATATUBA.
Data: 23/11/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 745/1968
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MEIO-FIOS, SARGETAS E PASSEIOS PÚBLICOS EM FRENTE A IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIO E TEMPLOS RELIGIOSOS E SANTA CASA.
Data: 23/11/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 744/1968
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXECÍCIO.
Data: 20/11/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 743/1968
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO JORNAL LOCAL "A VOZ DO LITORAL".
Data: 12/11/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 742/1968
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.
Data: 12/11/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 741/1968
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO ESTADO DO PARANÁ.
Data: 12/11/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 740/1968
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969.
Data: 12/11/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 739/1968
DISPÕE SOBRE ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Data: 31/10/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 737/1968
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA FAZENDA COCANHA LTDA.
Data: 20/09/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.