Situação: Em Vigor Ano: 1972 
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      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 871/1972
FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS.
Data: 19/05/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 62/1972
SYLVIO LUIZ DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

Data: 26/12/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 61/1972
SYLVIO LUIZ DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

Data: 26/12/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 60/1972
SYLVIO LUIZ DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

Data: 26/12/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 59/1972
SYLVIO LUIZ DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

Data: 26/12/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 58/1972
SYLVIO LUIZ DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

Data: 15/12/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 57/1972
SYLVIO LUIZ DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 22 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 779/69,

Data: 12/12/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 56/1972
SYLVIO LUIZ DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 22 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 779/69,

Data: 12/12/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 55/1972
ALTERA A TABELA DE VALORES DE TERRENOS E DAS CONSTRUÇÕES.
Data: 12/12/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 54/1972
DISPÕE SOBRE OCUPAÇÃO DE TAXI NO PONTO DO BAIRRO PORTO NOVO.:P>
Data: 23/11/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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