Tipo: Decreto Ano: 2008 
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Decreto n° 191/2008
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL
Data: 30/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 190/2008
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
Data: 30/12/2008 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 189/2008
DENOMINA DE "SEBASTIANA DE MORAES DE SOUZA", A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE SECA
Data: 29/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 188/2008
FICA CRIADO, INSTALADO E DENOMINADO PRÓPRIO MUNICIPAL
Data: 29/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 187/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA ALTA TENSÃO PARA "RUA JOÃO LOPEZ", LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO
Data: 29/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 186/2008
DENOMINA DE "VALTER GIMENEZ DIAS VIEIRA", A PRAÇA LOCALIZADA NO BOSQUE DOS GUARANDIS, BAIRRO TRAVESSÃO
Data: 29/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 185/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Data: 24/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 184/2008
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
Data: 24/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 183/2008
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
Data: 24/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 182/2008
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Data: 24/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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