Melhore sua busca

  Lei Ordinária 394/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAGUATATUBA - FUNDACC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/03/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária379/1993 29/12/1993MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária282/1992 30/12/1992MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto62/1994 17/05/1994MENCIONA
Decreto59/1994 05/05/1994MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.