Melhore sua busca

  Decreto 267/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA - CMDCAC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/03/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto261/2015 18/03/2015MENCIONA
Decreto123/2014 17/07/2014MENCIONA
Decreto36/2014 25/02/2014MENCIONA
Decreto117/2013 12/09/2013ALTERAalínea “g” do inciso II do Artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.