Melhore sua busca

  Decreto 608/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ”NOMEIA A PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/01/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.564/1989 03/04/1989MENCIONA
Lei Ordinária1.564/1989 03/04/1989MENCIONAartigo 4º parágrafo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto656/2017 08/03/2017MENCIONA
Decreto1.184/2019 13/12/2019MENCIONA
Decreto1.025/2019 02/01/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.