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  Decreto 1.025/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: RENOVA O MANDATO DA PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/01/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto608/2017 05/01/2017MENCIONA
Lei Ordinária341/1993 06/08/1993MENCIONA
Lei Ordinária1.564/1989 03/04/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.184/2019 13/12/2019MENCIONA
Decreto1.043/2019 14/02/2019MENCIONA

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