Melhore sua busca

  Decreto 800/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARAGUATATUBA-SP”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/11/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto643/2017 22/02/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto175/2014 16/10/2014ALTERARepresentante
Lei Ordinária1.844/2010 05/07/2010MENCIONA§§ 10 e 11 do artigo 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto970/2018 15/10/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.