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  Decreto 954/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 218, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 635/97, E NOMEIA OS MEMBROS PARA O BIÊNIO 2018/2020.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/09/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto832/2018 29/01/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto699/2017 29/05/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto551/2016 10/10/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto449/2016 29/03/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto218/1997 01/12/1997MENCIONA
Decreto218/1997 01/12/1997MENCIONAArt. 2º
Lei Ordinária635/1997 30/10/1997MENCIONACONTUR - Conselho Municipal de Turismo

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.364/2020 27/11/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.215/2020 17/02/2020MENCIONA
Decreto1.215/2020 17/02/2020ALTERAArt. 2º
Decreto1.149/2019 08/10/2019ALTERAAlínea 'b' do Inciso I do Art. 2º

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