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  Decreto 1.043/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/02/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.025/2019 02/01/2019MENCIONA
Decreto757/2017 25/09/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto637/2017 17/02/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária341/1993 06/08/1993MENCIONA
Lei Ordinária1.564/1989 03/04/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.398/2021 09/02/2021MENCIONA
Decreto1.398/2021 09/02/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.184/2019 13/12/2019MENCIONA

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