Melhore sua busca

  Decreto 1.408/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ”DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.212/2020 10/02/2020ALTERAComposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU
Lei Ordinária1.175/2005 31/05/2005MENCIONAConselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.538/2021 14/10/2021MENCIONA
Decreto1.507/2021 26/08/2021MENCIONA
Decreto1.503/2021 18/08/2021ALTERAartigo 1º, inciso II, alínea “c”
Decreto1.449/2021 13/04/2021MENCIONA
Decreto1.434/2021 25/03/2021MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.