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  Decreto 1.590/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/02/2022

Temas

BENEFÍCIO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.472/2021 15/06/2021MENCIONA
Decreto1.472/2021 15/06/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.465/2021 21/05/2021MENCIONA
Decreto1.465/2021 21/05/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.410/2021 23/02/2021MENCIONA
Decreto1.410/2021 23/02/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.389/2017 15/12/2017MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.023/2024 17/09/2024ALTERAInciso III do Art. 1º
Decreto1.835/2023 13/07/2023ALTERAInciso II, do artigo 1º
Decreto1.835/2023 13/07/2023MENCIONA
Decreto1.823/2023 01/06/2023ALTERAInciso I do Art. 1º
Decreto1.823/2023 01/06/2023MENCIONA
Decreto1.639/2022 12/05/2022ALTERAInciso I do Art. 1º
Decreto1.639/2022 12/05/2022MENCIONA

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