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  Decreto 1.734/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ”RENOVA O MANDATO DA PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.381/2021 04/01/2021MENCIONA
Lei Ordinária341/1993 06/08/1993MENCIONA
Lei Ordinária1.564/1989 03/04/1989MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.743/2023 30/01/2023MENCIONA

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