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  Decreto 1.923/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (CMDU) DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA PARA O BIÊNIO 2024-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/02/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.600/2022 23/02/2022MENCIONA
Decreto173/2014 10/10/2014MENCIONA
Lei Ordinária1.175/2005 31/05/2005MENCIONAart. 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.280/2025 23/07/2025ALTERAalínea “f”, do inciso I, Art. 1º
Decreto2.280/2025 23/07/2025MENCIONA
Decreto2.210/2025 20/05/2025ALTERAAlínea "a", do inciso I, do artigo 1º;
Decreto2.210/2025 20/05/2025MENCIONA
Decreto2.202/2025 12/05/2025ALTERAComposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU
Decreto2.182/2025 15/04/2025ALTERAAlínea "e" do inciso II, do artigo 1º
Decreto2.182/2025 15/04/2025MENCIONA
Decreto2.165/2025 07/04/2025MENCIONA
Decreto2.165/2025 07/04/2025ALTERAConselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU
Decreto2.111/2025 10/02/2025MENCIONA

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