Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.737, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/05/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.913/2024 03/01/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.838/2023 18/07/2023MENCIONA
Decreto1.737/2023 10/01/2023ALTERAinciso II, do artigo 2º
Decreto1.737/2023 10/01/2023MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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