Melhore sua busca

  Decreto 1.400/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2021-2022.”
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto953/2018 19/09/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.390/2018 19/01/2018MENCIONAartigos 4º e 5º; Conselho Municipal do Meio Ambiente; artigos 1º, 4º e 5º; artigo 1º e do § 1º do artigo 4º; art. 6º;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.932/2024 20/02/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.747/2023 07/02/2023MENCIONA
Decreto1.747/2023 07/02/2023ALTERAProrroga o prazo
Decreto1.608/2022 16/03/2022MENCIONA
Decreto1.608/2022 16/03/2022ALTERAalínea d, inciso II do Art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.