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  Decreto 953/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARAGUATATUBA, PARA O BIÊNIO 2018-2020.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/09/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto756/2017 19/09/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto663/2017 15/03/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto534/2016 13/09/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto68/2006 01/06/2006ALTERAConselho Municipal de Meio Ambiente de Caraguatatuba
Lei Ordinária907/2001 21/06/2001MENCIONAArtigos 4º e 5º (Conselho Municipal de Meio Ambiente)
Lei Ordinária907/2001 21/06/2001MENCIONAArt. 1º
Lei Ordinária907/2001 21/06/2001MENCIONAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.400/2021 10/02/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.202/2020 27/01/2020ALTERAAlínea "g" do Inciso II do Art. 1º
Decreto1.202/2020 27/01/2020MENCIONA
Decreto1.036/2019 07/02/2019MENCIONA
Decreto1.036/2019 07/02/2019ALTERAAlínea "f" do Inciso II do Art. 1º

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