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  Decreto 1.469/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS - CADA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/05/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.233/2020 17/03/2020MENCIONAArt. 6º;
Lei Ordinária2.419/2018 18/06/2018MENCIONAArt. 97;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.977/2024 11/06/2024ALTERAinciso XXI do Art. 1º
Decreto1.977/2024 11/06/2024MENCIONA
Decreto1.953/2024 02/04/2024MENCIONA
Decreto1.953/2024 02/04/2024ALTERAInciso I do Art. 1º
Decreto1.916/2024 10/01/2024MENCIONA
Decreto1.916/2024 10/01/2024ALTERAOs incisos do Art. 1º
Decreto1.886/2023 20/10/2023ALTERAartigo 1º, inciso IV
Decreto1.886/2023 20/10/2023MENCIONA
Decreto1.831/2023 19/06/2023MENCIONA
Decreto1.831/2023 19/06/2023ALTERAInciso XII do Art. 1º
Decreto1.814/2023 16/05/2023MENCIONA
Decreto1.814/2023 16/05/2023ALTERAincisos XV, XVII e XIX, do artigo 1º
Decreto1.772/2023 14/03/2023MENCIONA
Decreto1.772/2023 14/03/2023ALTERAInciso I do Art. 1º
Decreto1.750/2023 08/02/2023MENCIONA
Decreto1.750/2023 08/02/2023ALTERAinciso XI do Art. 1º
Decreto1.641/2022 17/05/2022MENCIONA
Decreto1.641/2022 17/05/2022ALTERAinciso XV do Art. 1º
Decreto1.612/2022 21/03/2022ALTERAInciso XII do Art. 1º
Decreto1.483/2021 05/07/2021ALTERAinciso XII, do artigo 1°

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