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  Decreto 2.155/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos - CADA.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/03/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.469/2021 31/05/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.233/2020 17/03/2020MENCIONAArt. 6º
Lei Ordinária2.419/2018 18/06/2018MENCIONAArt. 97

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.512/2026 30/04/2026ALTERAInciso VII, do artigo 1º
Decreto2.512/2026 30/04/2026MENCIONA
Decreto2.501/2026 10/04/2026ALTERAInciso XVII, do artigo 1º
Decreto2.501/2026 10/04/2026MENCIONA
Decreto2.488/2026 17/03/2026ALTERAInciso IX, Art. 1º
Decreto2.488/2026 17/03/2026MENCIONA
Decreto2.384/2025 13/11/2025MENCIONA
Decreto2.384/2025 13/11/2025ALTERAIncisos VI e XXI, do artigo 1º
Decreto2.265/2025 10/07/2025ALTERAincisos I, IV e XIV, do artigo 1º
Decreto2.192/2025 29/04/2025ALTERAInciso X do artigo 1º
Decreto2.192/2025 29/04/2025MENCIONA
Decreto2.172/2025 09/04/2025ALTERAincisos XI e XIV, do artigo 1º
Decreto2.172/2025 09/04/2025MENCIONA

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