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  Decreto 756/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/09/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto663/2017 15/03/2017MENCIONA
Decreto534/2016 13/09/2016ALTERAdispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto953/2018 19/09/2018REVOGA TOTALMENTE

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